Slideshow Image 1
Slideshow Image 2
Slideshow Image 3
Slideshow Image 4
Slideshow Image 5
Slideshow Image 6
Slideshow Image 7
Slideshow Image 8

Prefeitura Municipal de
AQUIDAUANA

(67) 3240-1400
prefeito@aquidauana.ms.gov.br
Rua Luiz da Costa Gomes , Nº 711

Prefeito assina convênio com AGEPEN para trabalhadores do semi-aberto

19/01/2017 12:57

Reunião com a finalidade de assinatura do Convênio firmado entre o Município de Aquidauana e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário – AGEPEN, sendo formalizado o Termo de Cooperação Mútua n.º 001/2017, onde o Estabelecimento Penal disponibilizará mão de obra de apenados do Regime Semi-aberto para realização de serviços de capina, roçada e limpeza urbana no perímetro urbano da cidade. Ao que consta, cerca de 30 apenados servirão diariamente ao município, com carga horária de 6 (seis) e 8 (oito) horas de trabalho, mediante pagamento de auxílio financeiro por parte da Prefeitura de Aquidauana.

Estiveram presentes no ato, além do Prefeito Municipal Odilon Ribeiro e da Vice-Prefeita Selma Suleiman, o Sr. Fábio Ferreira Amarílio, Diretor do Presídio do Regime Semi-Aberto, dos Juízes de Direito da Comarca de Aquidauana – Dr. Giuliano Máximo Martins, titular da Vara Criminal e de Execuções Penais, e Dr. Juliano Duailibi Baungart, titular da 2.ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana, bem como o Dr. José Maurício Albuquerque, titular da 2.ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, Wezer Lucarelli, Gerente Municipal de Governo, Heber Seba Queiroz, Procurador Geral do Município e o Sr. Marco Aurélio Silva Sales, responsável pelo Regime Fechado do Estabelecimento Penal de Aquidauana.

Na oportunidade, foi destacado pelo Prefeito Odilon que é de suma importância a parceria firmada, primeiro porque reforça as ações de limpeza urbana na cidade, e segundo porque entende como dever a participação do Poder Público Municipal no processo de ressocialização dos presos apenados, dando uma chance para que, no cumprimento da pena, possam garantir, com o dinheiro recebido, melhores condições às suas famílias.

Por fim também ficou esclarecido pelo Prefeito Odilon que, além da pactuação com o Regime Semi-Aberto, assinada no dia 18/01/2017, também haverá 2 (dois) outros Convênios com a AGEPEN, desta vez dando oportunidade aos presos do Regime Fechado de cumprimento de pena, quando será reativada a padaria e a fábrica de tijolos e lajotas instaladas no interior do presídio, sendo vantajoso tanto para os detentos, que poderão contar com ocupação laboral, quanto para o Município de Aquidauana, pois contará com a disponibilização de pães para atender inicialmente as creches e de lajotas a serem destinadas para confecção de calçadas ao entorno de prédios públicos da cidade.

Fonte: AGECOM


Prefeitura Municipal de Aquidauana

Luiz da Costa Gomes , Nº 711
Bairro Cidade Nova
Aquidauana / MS
CEP: 79200-000
Telefone: (67) 3240-1400

Horário de atendimento: de segunda à sexta, das 07h às 13h