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Mutirão para cadastramento dos artesãos lota Fundação de Cultura

14/06/2017 13:36

Nesta quarta-feira, 14 de junho, está sendo realizado um mutirão para cadastramento dos artesãos e emissão da Carteira Nacional de Artesão e Trabalhador Manual na sede da Fundação de Cultura/Turismo de Aquidauana, na antiga estação ferroviária.

A ação é uma iniciativa da Gerência de Artesanato da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul em parceria com a Fundação de Cultura de Aquidauana e irá emitir a carteirinha para os artesãos e trabalhadores manuais que criam peças que retratam a nossa cultura. 

É importante ressaltar que a Carteira Nacional de Artesão é gratuita e é emitida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), por meio do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Para a emissão é necessário o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).
Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. 

Essa carteira é um documento de abrangência nacional e oferece diversos benefícios, como isenção de impostos em feiras ou vendas para outros Estados, descontos para compras em alguns estabelecimentos comerciais, possibilidade de comercialização em determinados espaços, como a Casa do Artesão, que só aceitam artesãos o documento em dia e possibilidade de tirar nota fiscal na Agência Fazendária.

Fonte: Agecom


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