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Aquidauana começa a pagar os R$ 358 mil para trabalhadores culturais

20/11/2020 11:35

A partir desta sexta-feira, 20, a Prefeitura de Aquidauana injeta mais R$ 358.972,97 na economia local, por meio do pagamento do auxílio aos trabalhadores do setor cultural, beneficiados pela Lei Aldir Blanc. A confirmação da liberação do pagamento foi dada pelos secretários municipais Clóvis Pacheco (Cultura e Turismo) e Antônio Carlos C. Marques (Finanças).

Conforme levantamento técnico da SECTUR, apresentado ao prefeito Odilon Ribeiro, em Aquidauana, com o pagamento desse auxílio financeiro da Lei Aldir Blanc, serão beneficiadas diretamente 101 pessoas, além do comércio local e os prestadores de serviços da cidade.

Esse recurso é proveniente do Governo Federal direto para o município de Aquidauana para aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, numa iniciativa de ajudar os trabalhadores da cultura e os espaços culturais brasileiros nesse período de pandemia da Covid-19.
Com a abertura do processo de credenciamento de propostas, com a publicação do Edital 001/2020, de seleção para subsidio de manutenção de pontos e pontões de cultura e projetos artísticos  culturais e de aquisição de bens e serviços através de fomento financeiro, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Aquidauana (SECTUR) somou um total de 51 projetos recebidos, sendo: 04 pessoas jurídicas, 37 pessoas físicas (músicos, artistas, artesãos) e mais 10 grupos informais das aldeias Limão Verde, Ipegue, Imbirussu, Água Branca e Furnas dos Baianos.

Conforme destacou o secretário da SECTUR, Clóvis Pacheco, foi trabalhoso e burocrático todo o processo de implantação e execução regulamentar da lei para que os artistas e produtores culturais de Aquidauana pudessem usufruir do benefício. 

“Com a autonomia e apoio do prefeito Odilon Ribeiro e da Fundação de Cultura do Estado de MS trabalhamos juntos, numa força-tarefa, a equipe da SECTUR e da prefeitura, controladoria interna, jurídico, finanças, executar todos os tramites legais para assegurar o pagamento do benefício. Agora, nosso desejo, é que os beneficiários façam bom uso do recurso, fortalecendo o segmento cultural da nossa cidade”, finalizou o secretário Pacheco.

Os artistas, agentes culturais, promotores de eventos e proprietários de espaços culturais de Aquidauana tiveram que se inscrever no Sistema Municipal de Informações Culturais que permite um Mapeamento Cultural no Município, para fomentos de projetos atuais, futuros, bem como, aqueles que necessitam de Auxílio Emergencial previsto na Lei Aldir Blanc. 

A Prefeitura de Aquidauana, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (SECTUR), disponibilizou e coordenou todo o processo de inscrição, implantação e execução de todas as etapas da Lei Aldir Blanc. No Diário Oficial do Município de Aquidauana é possível acompanhar todas as publicações relacionadas ao processo.

Após a reabertura, os espaços culturais que receberem o auxílio deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas gratuitamente, ou promover atividades em espaços públicos determinados pela SECTUR, também de forma gratuita. Além disso, conforme regimenta a lei, todos que receberem esse auxílio deverão prestar contas do recurso recebido dentro do prazo estabelecido pela legislação.

Fonte: Agecom


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